Termos de Uso

Bem-vindo ao Portal Software. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de usar o site.

1. Definições

• Plataforma: refere-se ao site portalsoftware.com.br e todos os seus serviços.
• Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza a plataforma, incluindo visitantes, avaliadores e empresas.
• Empresa: pessoa jurídica que cadastra softwares na plataforma.
• Software Cadastrado: produto de software listado na plataforma por uma empresa.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, enviar uma avaliação ou cadastrar um software, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

3. Cadastro e Conta

• Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro.
• Cada pessoa ou empresa deve manter apenas uma conta ativa.
• Você é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Avaliações

• As avaliações devem refletir experiências reais e honestas com o software avaliado.
• É proibido publicar conteúdo falso, difamatório, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Todas as avaliações passam por revisão antes de serem publicadas. O Portal Software se reserva o direito de rejeitar ou remover avaliações que violem estes termos.
• Ao enviar uma avaliação, você concede ao Portal Software uma licença para exibi-la publicamente na plataforma.

5. Cadastro de Softwares (Empresas)

• As empresas são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas sobre seus softwares.
• O cadastro de softwares é gratuito. Funcionalidades adicionais podem estar disponíveis através de planos pagos (PRO).
• Solicitações de edição de perfil são revisadas por nossa equipe antes da publicação.
• O Portal Software não garante resultados específicos de visibilidade ou conversões para softwares cadastrados.

6. Planos e Pagamentos

• O plano PRO é cobrado anualmente e oferece funcionalidades adicionais conforme descrito na plataforma.
• Os pagamentos são processados por meio de plataformas terceirizadas (como Stripe) e estão sujeitos aos termos dessas plataformas.
• Em caso de cancelamento, o acesso às funcionalidades PRO permanece ativo até o fim do período contratado.
• Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a contratação, desde que não tenha havido uso significativo das funcionalidades PRO.

7. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo da plataforma (layout, design, textos, código, logotipos) é propriedade do Portal Software ou de seus licenciadores.
• As marcas, logos e nomes dos softwares cadastrados pertencem às suas respectivas empresas.
• É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia.

8. Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma, o usuário se compromete a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
• Não tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou sistemas internos.
• Não realizar scraping, crawling ou qualquer forma de extração automatizada de dados sem autorização.
• Não enviar spam, malware ou conteúdo malicioso de qualquer natureza.

9. Limitação de Responsabilidade

• O Portal Software atua como plataforma intermediária e não se responsabiliza pela qualidade, funcionalidade ou veracidade das informações dos softwares listados.
• As avaliações refletem a opinião individual de cada avaliador e não necessariamente a opinião do Portal Software.
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma e não somos responsáveis por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

10. Modificações nos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio da plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca da sede do Portal Software.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Responsável: Portal Software — Agência Maximum